Pensão alimentícia tem aumento de 6,97% em 2024

Se você paga ou recebe pensão alimentícia com base no salário mínimo nacional, fique atento!

O salário mínimo aumentou 6,97% e, desde o dia 1° de janeiro, está em vigor. Mas, o que isso tem a ver com a pensão alimentícia? Depende!

Se a pensão alimentícia foi fixada com base no salário mínimo, ela deverá ser reajustada.

Vamos, juntos, verificar quando você deverá pagar ou receber mensalmente a partir de agora?

1 salário mínimo corresponde a R$ 1.412,00. Assim:

• 90% = R$ 1.270,80

• 80% = R$ 1.129,60

• 70% = R$ 988,40

• 60% = R$ 847,20

• 50% = R$ 706,00

• 40% = R$ 564,80

• 30% = R$ 423,60

• 20% = R$ 282,40

Caso você tenha o dever de pagar pensão alimentícia com base no salário mínimo nacional e deixe de observar o reajuste, poderá ser responsabilizado por isso.

Por outro lado, caso você tenha o direito de receber a pensão alimentícia com base no salário mínimo e não receba o valor devidamente reajustado, poderá, através de advogado, cobrar a diferença com juros e correção monetária.

Por isso, se você paga ou recebe pensão alimentícia com base no salário mínimo nacional, fique atento ao aumento.